05/08/2025 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002540-09.2024.4.02.5106/RJIMPETRANTE: GIFT 4 PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDAADVOGADO(A): NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090)ADVOGADO(A): MARIANA FONSECA SOUZA (OAB RJ208934)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165383620244020000/TRF2
28/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:43

Determinada a intimação
17/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165383620244020000/TRF2
14/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:41

Concedida a Segurança
04/12/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165383620244020000/TRF2
26/11/2024 18:41

Juntada de Petição
26/11/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165383620244020000/TRF2
30/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/10/2024 17:12

Expedição de ofício
24/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
23/09/2024 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
23/09/2024 17:15

Despacho
23/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:36

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 20/09/2024 Número de referência: 1225407
17/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:37

Determinada a intimação
02/09/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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