15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-47
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:13

Determinada a intimação
27/06/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001613-52.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: DOUGLAS COUTINHO FONTES CAVALAROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Determinada a intimação
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/05/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 13:09

Juntada de Petição
10/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/04/2024 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
26/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 13:32

Juntada de Petição
11/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 07:17

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:47

Juntada de Petição
07/03/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 16:19

Determinada a citação
07/03/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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