06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 15:43

Juntado(a)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003457-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ VALBAO BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Determinada a intimação
22/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003457-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ VALBAO BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 13:39

Determinada a intimação
02/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:08

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/01/2025 13:42

Juntada de Petição
28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/01/2025 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/01/2025 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 459,98 em 30/11/2024 Número de referência: 1259061
28/11/2024 16:47

Juntada de Petição
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:40

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 00:15

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 16:54

Determinada a intimação
18/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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