TRF2 - 5024231-70.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/02/2024 17:52
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
27/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/11/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024231-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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11/10/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
06/10/2023 14:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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06/10/2023 10:01
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 21:45
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/05/2023 21:41
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/04/2023 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 17:04
Despacho
-
24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 14:28
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2023 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/02/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/02/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2022 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/11/2022 16:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/11/2022 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/11/2022 15:29
Juntada de Petição
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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03/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/10/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 15:12
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5024231-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
20/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/09/2022 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/09/2022 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2022 14:18
Juntada de Petição
-
15/09/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 12:30
Despacho
-
05/09/2022 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/09/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2022 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/07/2022 14:09
Juntada de Petição
-
18/07/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5024231-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
30/05/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/12/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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