STJ - 5015627-52.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 13:03
Transitado em Julgado em 22/05/2024
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29/04/2024 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024
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26/04/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/04/2024 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024
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25/04/2024 21:10
Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
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18/04/2024 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/04/2024 12:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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10/04/2024 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
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10/04/2024 15:01
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2296358)
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10/04/2024 13:49
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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03/04/2024 08:49
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 232883/2024
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02/04/2024 16:18
Protocolizada Petição 232883/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2024
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07/03/2024 10:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 487647/2023 - AgInt
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06/03/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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05/03/2024 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487647 - AgInt no AREsp 2296358 - Publicação prevista para 07/03/2024
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04/03/2024 23:59
Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00487647/2023 - AgInt no AREsp 2296358/RJ
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22/02/2024 14:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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20/02/2024 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)
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16/02/2024 09:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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16/02/2024 05:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
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15/02/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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15/02/2024 16:56
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487647/2023 - AgInt no AREsp 2296358/RJ
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21/08/2023 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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21/08/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 487647/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538
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25/05/2023 05:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 487647/2023 -
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24/05/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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23/05/2023 19:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487647/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)
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23/05/2023 19:06
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487647/2023
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23/05/2023 19:04
Protocolizada Petição 487647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023
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02/05/2023 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
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28/04/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/04/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
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28/04/2023 14:50
Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
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07/03/2023 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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07/03/2023 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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03/03/2023 11:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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03/03/2023 10:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
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23/02/2023 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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23/02/2023 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/02/2023 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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