04/09/2025 07:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 05:25

Despacho
04/09/2025 04:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-69 processada no TRF2 com o no. 51726665520254029666/TRF (CARLOS FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA)
02/09/2025 21:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-69
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070734-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISREQUERENTE: CARLOS FERNANDO MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651)ADVOGADO(A): MARIA ELIANE COSTA BARROS (OAB RJ129624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-69
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070734-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS FERNANDO MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651)ADVOGADO(A): MARIA ELIANE COSTA BARROS (OAB RJ129624) DESPACHO/DECISÃO Eventos 88 e 89: Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
16/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:03

Despacho
16/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 07:50

Juntada de Petição
15/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:39

Determinada a intimação
26/06/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070734-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS FERNANDO MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651)ADVOGADO(A): MARIA ELIANE COSTA BARROS (OAB RJ129624) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 73 - No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte requerente a medida concreta que deseja para o prosseguimento da presente demanda.

Após, voltem conclusos.
25/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:05

Determinada a intimação
25/06/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:00

Determinada a intimação
24/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 12:37

Juntado(a)
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 13:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070734-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS FERNANDO MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651)ADVOGADO(A): MARIA ELIANE COSTA BARROS (OAB RJ129624) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Evento n.º 54 - Por mandado, intime-se o dirigente responsável pelo Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro para que comprove o cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo.

Deverão acompanhar o expediente as cópias das peças dos eventos n.º 28 (SENT1) e 50 (OFIC4, OFIC5, OFIC6, PARECER7 e ANEXO10).

Expedido, aguarde-se por até 30 (trinta) dias a realização da diligência pelo Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, mantendo-se o presente feito sobrestado.
09/06/2025 20:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:35

Determinada a intimação
09/06/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:17

Despacho
08/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 11:25

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:56

Despacho
06/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:48

Determinada a intimação
28/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 15:57

Juntada de Petição
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:20

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 13:48

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 20:23

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Pagamento em Pecúnia
24/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:12

Determinada a citação
13/09/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
13/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00