17/06/2025 12:22

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:42

Despacho
17/06/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO02
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031655-56.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CAROLINA PERES DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida na origem.

Requer a parte recorrente a desistência do recurso inominado.

A pretensão da recorrente encontra embasamento jurídico no art. 998 do Código de Processo Civil, que dispõe que: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Ademais, em sendo um direito potestativo, a desistência recursal pode ser requerida enquanto não julgado o recurso.

Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, nos termos do art. 998, NCPC.

Condeno o recorrente nas custas processuais, na forma dos art. 90 do NCPC c/c art. 14, §1º da Lei 9.289/1996.

Sem condenação em honorários, visto ser a desistência recursal um direito potestativo e por inexistir sucumbência.

Intimem-se.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juizado de origem para cumprimento do julgado.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Homologada a Desistência do Recurso
19/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição
15/05/2025 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/05/2025 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 15:00

Juntada de Petição
09/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 14:40

Despacho
09/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição
09/05/2025 13:54

Juntada de Petição - CAROLINA PERES DA ROCHA (RJ077514 - MARLENE GONCALVES BARBOZA)
08/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
27/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:51

Despacho
24/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:14

Determinada a citação
09/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0221741-50.2017.4.02.5101

Uniao

Bruna Silva de Oliveira Neves

Advogado: Ana Paula Goncalves Claro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5007561-69.2024.4.02.5104

Banco Agibank S. A.

Wilson Pinheiro

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5012702-53.2025.4.02.5001

Denia Walkiria Pita de Almeida

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004712-42.2025.4.02.5120

Wanda Ferreira Pinto

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5004129-70.2023.4.02.5106

Ronaldo Martins Esteves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 18:17

Exibir Processo