03/09/2025 10:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/07/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 13:24

Transitado em Julgado
04/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-59.2023.4.02.5005/ESAUTOR: PAULO SERGIO PESSIADVOGADO(A): MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI (OAB ES024690)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para AVERBAR a complementação das contribuições relativas às competências de 09/2014 a 05/2022. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 15:35

Juntado(a)
24/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:25

Juntada de Petição
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:17

Determinada a intimação
20/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/07/2024 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 08:23

Conclusos para julgamento
25/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:56

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
01/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 15:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 15:47

Determinada a citação
18/02/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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