21/08/2025 10:34

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031668-55.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RICARDO SANTOS VIANAADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)SENTENÇAEvento 22. Nego provimento aos embargos de declaração, pois da leitura das razões recursais, vê-se que os embargantes reclamam de erro de julgamento, notadamente com relação à ausência de trânsito em julgado da ação 5073808-75.2023.4.02.5101, providência que, uma vez admitida, importaria em rejulgamento da causa, o que excede o escopo dos declaratórios.
25/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031668-55.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RICARDO SANTOS VIANAADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)SENTENÇA?DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC.

Despesas processuais pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários.
06/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 22:00

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 12:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO38F para RJRIO25F)
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:59

Decisão interlocutória
29/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 29/05/2025 16:49:14)
08/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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