26/08/2025 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
25/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078977-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: SUPERPESA TRANSPORTES, ENGENHARIA E FABRICACAO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 31/07/2025 - APELAÇÃO
02/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,24 em 02/08/2025 Número de referência: 1358541
01/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:39

Intimado em Secretaria
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078977-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUPERPESA TRANSPORTES, ENGENHARIA E FABRICACAO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a liminar anteriormente deferida e julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes que embase a obrigatoriedade de registro no CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, bem como cobranças de anuidades debatidas na demanda e das multas aplicadas em face da atividade básica econômica ora desempenhada. Por via de consequência, declaro inexigível a multa decorrente do Auto de Infração nº 24339070/2023 ou outras referentes ao Processo Administrativo nº 24339070/2023.
06/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:19

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/10/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:31

Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:31

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:12

Determinada a intimação
04/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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