15/07/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 01:36

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 163 e 164
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005136-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO (Pais)ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623)REQUERENTE: NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência do Banco do Brasil.
07/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:19

Expedição de Alvará
03/07/2025 20:19

Expedição de Alvará
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005136-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO (Pais)ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623)REQUERENTE: NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) DESPACHO/DECISÃO I -(evento 153, PET1): Em razão da decisão proferida no Mandado de Segurança 5031983-83.2025.4.02.5101/RJ (Evento 138 - evento 25, DESPADEC1), RECONSIDERO o despacho do evento 91, DESPADEC1, no que tange aos termos do contrato de honorários anexado aos autos no evento 69, CONHON2.

II - Sem prejuízo, tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição de 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, para levantamento da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra.

TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO, e o segundo, relativo aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial, conforme demonstrativo de pagamento (evento 146, DEMTRANSF1).

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

P.I.
01/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:39

Determinada a intimação
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
01/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005136-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO (Pais)ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623)REQUERENTE: NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (evento 146, DEMTRANSF1): Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
30/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128044-85.2025.4.02.9666/TRF (NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES)
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50319838320254025101/RJ
10/06/2025 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50319838320254025101/RJ
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005136-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO (Pais)ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623)REQUERENTE: NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) DESPACHO/DECISÃO (Evento 103): SUSPENDA-SE o andamento deste processo até o trânsito em julgado do mandado de segurança interposto pelos patronos.

P.

I.
06/06/2025 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:04

Determinada a intimação
06/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-85 processada no TRF2 com o no. 51280448520254029666/TRF (BORGES & SENA ADVOGADOS)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-85 processada no TRF2 com o no. 51280448520254029666/TRF (NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES)
14/05/2025 19:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-85
14/05/2025 14:00

Despacho
14/05/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-85
14/04/2025 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50319838320254025101/RJ
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
09/04/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
09/04/2025 13:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 93 e 92 Número: 50319838320254025101
04/04/2025 17:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 92 e 93
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-85
24/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:19

Determinada a intimação
24/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:23

Determinada a intimação
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/01/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Determinada a intimação
21/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 13:20

Transitado em Julgado
19/12/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
08/11/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 19:15

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
28/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
16/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:01

Determinada a intimação
12/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAS SANTOS DONATO CAVALCANTI MORAES <br/> Data: 19/08/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque d
12/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
18/07/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/06/2024 15:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/06/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:10

Determinada a intimação
14/06/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 06:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00