11/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003050-65.2023.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THAYNA PACATUBA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761)REQUERENTE: DAVI LUCAS GOMES ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que assiste razão ao INSS, uma vez que não houve cominação de multa, em relação à obrigação de fazer.

Portanto, indefiro o requerimento formulado pela parte autora.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:22

Determinada a intimação
30/05/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:32

Despacho
21/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
29/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:04

Determinada a intimação
25/04/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/04/2025 18:56

Juntada de Petição
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
17/03/2025 15:07

Juntada de Petição
17/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:43

Determinada a intimação
14/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:14

Determinada a intimação
27/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/01/2025 14:55

Juntada de Petição
20/09/2024 23:14

Baixa Definitiva
19/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066296-86.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2024 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066295-04.2024.4.02.9666/TRF (DAVI LUCAS GOMES ALMEIDA)
09/07/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 50662968620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 50662950420244029666/TRF (ADONES SOARES NEVES)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 50662950420244029666/TRF (TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA)
09/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-04 processada no TRF2 com o no. 50662950420244029666/TRF (DAVI LUCAS GOMES ALMEIDA)
08/07/2024 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-04
02/07/2024 15:59

Juntada de Petição
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2024 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-04
13/06/2024 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2024 16:35

Juntada de Petição
28/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:00

Determinada a intimação
28/05/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
16/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:33

Determinada a intimação
16/04/2024 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2024
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
02/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
14/03/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 16:47

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
27/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
04/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/10/2023 10:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:00

Determinada a intimação
13/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 14:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/08/2023 09:32

Despacho
25/08/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
28/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS GOMES ALMEIDA <br/> Data: 24/08/2023 às 09:40. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Pra
20/06/2023 15:53

Despacho
14/06/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2023 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:41

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2023 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAYNA PACATUBA GOMES - REPRESENTANTE
26/04/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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