09/09/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:58

Concedida a Segurança
16/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 06:28

Juntada de Petição
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012644-50.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ALESSANDRA BISPO ALVESADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, na forma do art. 98 do NCPC.

Intime-se a Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua petição inicial para indicar a a autoridade vinculada ao INSS - cargo da pessoa física - responsável pela prática do alegado ato coator, nos termos do § 3º do art. 6o da Lei no 12.016/2009, sob pena de extinção do feito, conforme o art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, IV, do NCPC.

Corrigido o vício apontado, regularize-se a autuação do feito e voltem os autos conclusos.
29/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:05

Determinada a intimação
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05S)
22/05/2025 18:41

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
22/05/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:35

Declarada incompetência
21/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT01S)
21/05/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
15/05/2025 18:53

Despacho
13/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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