13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-55
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição
29/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 07:41

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004753-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LENI KRUGERADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Homologada a Transação
12/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004753-75.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LENI KRUGERADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Prospota de Acordo oferecida em Contestação e, em caso de recusa, se manifestar, desde já, em réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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