10/08/2025 19:16

Conclusos para julgamento
10/08/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2025 18:59:22)
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003050-05.2022.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE ERLY PAIVA DE SOUSAADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI (OAB RJ087438)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazoes e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa. P.

R.

I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:33

Despacho
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/02/2024 05:17

Juntada de Petição
25/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/01/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 13:47

Determinada a intimação
24/01/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:05

Juntada de Petição
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/06/2023 15:52

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/05/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 18:51

Determinada a intimação
11/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/01/2023 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 17:33

Determinada a citação
24/10/2022 09:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 18:35

Determinada a intimação
27/06/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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