TRF2 - 5005054-44.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
17/09/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005054-44.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 1096) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA BARBIERI FAZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FERREIRA SIMIAO (OAB ES039533) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FAZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FERREIRA SIMIAO (OAB ES039533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005054-44.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: ANA BARBIERI FAZOLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA FERREIRA SIMIAO (OAB ES039533)RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FAZOLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA FERREIRA SIMIAO (OAB ES039533) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1096
-
10/07/2025 11:00
Juntado(a)
-
09/07/2025 13:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2025 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 16:33
Juntada de Petição
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005054-44.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ANA BARBIERI FAZOLOADVOGADO(A): MONICA FERREIRA SIMIAO (OAB ES039533)AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FAZOLOADVOGADO(A): MONICA FERREIRA SIMIAO (OAB ES039533)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC.
Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.
Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.
Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.
P.R.I. -
09/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 13:40
Julgado improcedente o pedido
-
28/01/2025 17:31
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 14:31
Juntada de Petição
-
18/12/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2024 14:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2024 14:58
Determinada a citação
-
23/10/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046553-11.2024.4.02.5101
Sandra dos Santos Simplicio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002637-64.2025.4.02.0000
Veronica Belchior Rodrigues de Carvalho
Autopista Fluminense S/A
Advogado: Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 13:24
Processo nº 5013612-36.2023.4.02.5103
Martha Luiza Batista Barroso Francisco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 15:52
Processo nº 5002690-13.2021.4.02.5003
Jair Jeronymo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2021 16:52
Processo nº 5039424-23.2022.4.02.5101
Isaura Felippe Guimaraes Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00