12/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013612-36.2023.4.02.5103/RJAUTOR: MARTHA LUIZA BATISTA BARROSO FRANCISCOADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
18/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
17/05/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:21

Despacho
29/04/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 17:08

Juntada de Petição
22/02/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:20

Determinada a intimação
17/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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