TRF2 - 5087590-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 20:15
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>
-
19/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5087590-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCO AURELIO COSSICH TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/09/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 169
-
17/09/2025 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/09/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
29/07/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/06/2025 21:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/06/2025 21:08
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
-
06/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087590-52.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50875905220234025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
05/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
-
05/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2025 19:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
13/05/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2024 14:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
06/12/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 12:26
Determinada a intimação
-
21/10/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 16:30
Determinada a intimação
-
20/08/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 14:20
Determinada a intimação
-
12/08/2024 11:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012689-54.2025.4.02.5001
Edson Ramos Martins Coelho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Paula Orsolin Longo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004500-94.2024.4.02.5107
Magna Ferreira Martins
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Sofia Coelho Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 12:31
Processo nº 5031463-60.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nacional Agencia de Viagens e Turismo Lt...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087590-52.2023.4.02.5101
Marco Aurelio Cossich Teixeira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 16:41
Processo nº 5031463-60.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nacional Agencia de Viagens e Turismo Lt...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 13:25