08/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:29

Determinada a intimação
08/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição
17/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:17

Determinada a intimação
16/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAG01
16/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001470-98.2022.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: CLOVIS CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.

DIREITO AO ABONO PERMANÊNCIA. CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL SOB REGIME CELETISTA E ESTATUTÁRIO. GUARDA DE ENDEMIAS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ. APOSENTADORIA ESPECIAL. DOCUMENTAÇÃO COMPROVA DIREITO DO AUTOR. LTCAT.

COMPROVAÇÃO DO AGENTE NOCIVO E EPI NÃO EFICAZ.

TEMA 888 STF.

RECURSO DA UNIÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo in totum a sentença.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001470-98.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLOVIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 1
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição
11/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 14:32

Juntada de Petição
23/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:09

Determinada a intimação
03/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 19:52

Determinada a intimação
26/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 12:05

Juntada de Petição
23/08/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 18:53

Determinada a intimação
14/08/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:19

Juntada de Petição
04/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2023 14:08

Juntada de Petição
24/01/2023 15:51

Conclusos para julgamento
30/12/2022 19:03

Juntada de Petição
07/12/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 15:32

Determinada a intimação
09/11/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 19:02

Determinada a intimação
29/09/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 10:42

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 18:21

Determinada a intimação
13/06/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00