TRF2 - 5082514-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5082514-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: THATIANA DANTAS DE LIMA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CABRAL FILHO (OAB RJ061746) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
12/09/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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10/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5082514-13.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: THATIANA DANTAS DE LIMA MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO CESAR CABRAL FILHO (OAB RJ061746) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:55
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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01/07/2025 13:25
Alterado o assunto processual - De: Taxa de ocupação / laudêmios / foros - Para: Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 07:22
Juntada de Petição
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23/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082514-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THATIANA DANTAS DE LIMA MAIAADVOGADO(A): PAULO CESAR CABRAL FILHO (OAB RJ061746)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos no evento 22, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
P.R.I.C. -
10/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/06/2025 19:45
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082514-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THATIANA DANTAS DE LIMA MAIAADVOGADO(A): PAULO CESAR CABRAL FILHO (OAB RJ061746)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.
Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
02/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 19:32
Julgado improcedente o pedido
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07/02/2025 07:57
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 15:58
Juntada de Petição
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26/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 15:53
Despacho
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16/10/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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