18/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068929-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILIPE NAVARRO BRASILADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso dos prazos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que atualize os valores a serem executados (orçamentos), bem como traga ao processo os dados financeiros do(s) fornecedor(es) para a aquisição dos insumos, eis que vedada a transferência direta dos valores.

Cumprida a determinação, voltem conclusos para decisão de bloqueio de verbas públicas.
02/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:33

Determinada a intimação
02/09/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 152
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
21/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:57

Juntada de Petição
14/08/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/08/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:23

Despacho
06/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
27/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 10:56

Determinada a intimação
25/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33
25/07/2025 09:36

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/07/2025 10:34

Juntada de Petição
07/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5068929-88.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: FILIPE NAVARRO BRASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) CONSTITUCIONAL.

ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. DIABETES MELLITUS.

INSULINA degludeca.

NECESSIDADE COMPROVADA.

SENSOR FREESTYLE LIBRE.

IMPRESCINDIBILIDADE.

NÃO DEMONSTRADA.

MONITORAMENTO GLICÊMICO CONVENCIONAL POSSÍVEL.

RECURSO Da parte autora desprovido.

SENTENÇA mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5068929-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FILIPE NAVARRO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 13
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:03

Juntada de Petição
13/05/2025 10:54

Juntada de Petição
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição
08/05/2025 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 2
27/03/2025 07:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50968814220244025101/RJ
22/03/2025 06:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 20:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2025 19:08

Juntada de Petição
10/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/02/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096881-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
15/02/2025 09:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096881-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
14/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50968814220244025101/RJ
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 07:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2025 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 21:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 18:42

Juntada de Petição
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/12/2024 23:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096881-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/12/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50968814220244025101/RJ
25/11/2024 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50968814220244025101
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 10:50

Juntada de Petição
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 00:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 00:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 08/11/2024 17:13:43)
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:13

Concedida a tutela provisória
08/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:30

Determinada a intimação
06/11/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 21:27

Determinada a intimação
24/10/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 24/10/2024 18:22:51)
24/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 18:16:50)
24/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 16:39

Determinada a intimação
04/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO33F)
09/09/2024 13:40

Declarada incompetência
09/09/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:04

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016039-50.2025.4.02.5001

Eliete Luzia Vetorazzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108945-84.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elaine da Silva Lima

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5108945-84.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elaine da Silva Lima

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000466-40.2024.4.02.5119

Maria da Gloria de Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5003858-57.2025.4.02.5117

Oduvaldo Soares Gomes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo