12/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
12/09/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
12/09/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
12/09/2025 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
11/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:54

Determinada a intimação
10/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
18/08/2025 22:11

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
04/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:48

Determinada a intimação
03/08/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 21:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
01/08/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição
11/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
10/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
10/07/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
01/07/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/07/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 188
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074882-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MAX CHAVES SEABRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 15
05/06/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/06/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 18:21

Determinada a intimação
17/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
08/04/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/04/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/12/2024 19:37

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/11/2024 12:12

Juntada de Petição
22/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:20

Determinada a intimação
22/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/11/2024 15:59

Juntada de Petição
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/10/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/10/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:04

Determinada a intimação
25/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/07/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
24/06/2024 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:18

Determinada a intimação
20/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01
20/06/2024 09:05

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115
14/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/05/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/05/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 19
25/04/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/04/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/04/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/04/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 17:24

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
10/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:30 Sequencial: 17
03/04/2024 06:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 13:57

Juntada de Petição
14/03/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 12:01

Determinada a intimação
13/03/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
04/03/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
27/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2023 17:41

Despacho
30/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01
29/11/2023 07:00

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
25/10/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/10/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/10/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/10/2023 14:30 Sequencial: 76
03/10/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/09/2023 16:17

Juntada de Petição
25/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 13:24

Juntada de Petição
18/09/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 14:54

Determinada a intimação
14/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 18:14

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2023 18:02:33)
29/08/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 14:27

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
13/07/2023 18:22

Juntada de Petição
07/07/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:56

Determinada a intimação
06/07/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00