15/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:30

Determinada a intimação
06/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
01/08/2025 09:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 19:50

Juntada de Petição
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5123254-47.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: PAULO ANTONIO DANIEL RUDGE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) DIREITO TRIBUTÁRIO.

LAUDÊMIO.

INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

DANO MATERIAL.

DANO MORAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA UNIÃO (PFN) CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA DIMINUIR A CONDENAÇÃO EM DANO MORAL.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado da parte ré, a fim de minorar a condenação do dano moral para o valor de R$ 3.000,00.

Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais, eis que vencedora a recorrente, mesmo que em parte.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5123254-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: PAULO ANTONIO DANIEL RUDGE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 16
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:36

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2024 15:02

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 19:13

Juntada de Petição
24/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:48

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento
01/03/2024 18:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE01S para RJRIOJE02F)
01/03/2024 18:57

Despacho
29/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 14:10

Juntada de Petição
30/01/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 15:27

Determinada a citação
28/11/2023 12:55

Alterado o assunto processual
28/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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