23/06/2025 15:23

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007174-42.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZ PAULO SOUZAADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) DESPACHO/DECISÃO Determinada a suspensão do processo pela decisão do evento 11, a parte autora requer o prosseguimento do feito (ev. 19).

Esclareço que caso a sentença seja prolatada antes da decisão final sobre o Tema 346, pela TNU, e Tema 1.233, pelo STJ, poderá apresentar conteúdo diverso daquele que venha a ser decidido no incidente de uniformização.

Desta feita, a fim de evitar decisões de mérito em contrariedade à orientação que vier a ser fixada, em conformidade, assim, com os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da eficiência, mantenho a suspensão do processo.

Retornem os autos à suspensão até decisão final a ser proferida no Tema supracitado.
05/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:23

Determinada a intimação
02/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:54

Determinada a intimação
02/12/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008098-48.2023.4.02.5121

Jonas de Queiroz Monteiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5018686-09.2025.4.02.5101

Franciane Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012708-58.2024.4.02.5110

Thaina da Silva Gomes

Antares Educacional S/A (Universidade Ve...

Advogado: Danilo Souza Valentim da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5013379-45.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ines Guimaraes Correa

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042010-28.2025.4.02.5101

Arlete de Rezende Costa Vieira

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 16:32

Exibir Processo