09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:54

Determinada a intimação
02/09/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF05
02/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 55
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002288-84.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ONOFRE DE ANDRADE MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) TRIBUTÁRIO.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

ALTERAÇÃO PARA REGIME DE TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E DEVOLUÇÃO DE VALORES TRIBUTADOS A MAIOR.

AUTOR ASSISTIDo EM PLANO DE PREVIDÊNCIA ADMINISTRADO pela Fundação de Previdência e Assistência Social Real Grandeza NA MODALIDADE BENEFÍCIO DEFINIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NEGADO.

Lei nº 11.053/2004.

LEI Nº 14.803/24.

INVIABILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEI.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, a fim de manter a sentença de improcedência dos pedidos autorais, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002288-84.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ONOFRE DE ANDRADE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 20
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:33

Determinada a intimação
30/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 12:05

Juntada de Petição
25/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - EXCLUÍDA
24/02/2025 18:26

Despacho
24/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Determinada a intimação
17/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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