TRF2 - 5005516-90.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 40.180.812/0001-80

Advogados

THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA

OAB: 173962/RJ

CPF *32.***.*30-30

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB: 073562/RJ

CPF *02.***.*67-53

DANIEL TESSARI CARDOSO

OAB: 197759/RJ

CPF *47.***.*63-27

MATHEUS MARO VIEIRA SOARES

OAB: 257383/RJ

CPF *69.***.*20-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO BARBOSA DE BARROS

CPF *24.***.*69-04

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS

CPF *72.***.*41-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 21:40

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/09/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 15:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/09/2025 13:42

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 20:21

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 27/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 60

  • 22/08/2025 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/08/2025 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 14:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/08/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 18:22

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/07/2025 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 15:51

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 30/06/2025 11:36

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2025 11:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/06/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/06/2025 13:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/06/2025 00:09

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:15

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 15:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/06/2025 14:55

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 14:47

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 09:32

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 09:32

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>

  • 05/06/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 04/06/2025 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/06/2025 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2025 11:42

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 10:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/05/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5005516-90.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 164) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 26/05/2025 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/05/2025 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164

  • 22/05/2025 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/05/2025 14:45

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/05/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/05/2024 14:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008876-12.2022.4.02.5102

Nara Araujo Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038964-74.2024.4.02.5001

Lucyfloria Feitosa Hoffmam

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Passabon Zippinotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5004398-93.2024.4.02.5003

Valmir Rodrigues Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005516-90.2023.4.02.5116

Gulfmark Servicos Maritimos do Brasil Lt...

Conselheira Presidente do Conselho Admin...

Advogado: Thalles Alcides Silva da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5010402-91.2021.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Rafael Rosemberg Coelho da Silva

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2021 18:44

Exibir Processo