13/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003559-68.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANA APARECIDA ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921)ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127958-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127957-32.2025.4.02.9666/TRF (ANA APARECIDA ALMEIDA SANTOS)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003559-68.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANA APARECIDA ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921)ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-42 processada no TRF2 com o no. 51279581720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-42 processada no TRF2 com o no. 51279573220254029666/TRF (MARGARETH LOMEU ABRAHÃO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-42 processada no TRF2 com o no. 51279573220254029666/TRF (LUCIENE RIGHETTE)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-42 processada no TRF2 com o no. 51279573220254029666/TRF (ANA APARECIDA ALMEIDA SANTOS)
15/05/2025 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-42
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-42
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
26/03/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:18

Homologada a Transação
17/03/2025 22:34

Conclusos para julgamento
17/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:18

Determinada a intimação
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 10:37

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 12:58

Expedição de Termo de Comparecimento
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:19

Determinada a intimação
08/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA APARECIDA ALMEIDA SANTOS <br/> Data: 22/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:57

Determinada a intimação
25/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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