TRF2 - 5022597-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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13/09/2022 11:53
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 31/08/2022 13:03:24)
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31/08/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 31/08/2022 13:01:31)
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2022 19:48
Juntada de Petição
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19/07/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5022597-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: OILTANKING LOGISTICA BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/10/2021 19:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/10/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/10/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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05/10/2021 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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