28/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140677-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140676-46.2025.4.02.9666/TRF (LIVIA ALVES SOARES)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 51406773120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 51406764620254029666/TRF (LIVIA ALVES SOARES)
13/06/2025 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-23
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
02/06/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044929-67.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LIVIA ALVES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIESCA TRISTÃO MEROTO BELISÁRIO (OAB ES019051)ADVOGADO(A): SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO (OAB ES018633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 20/05/2025 - Juntada de certidão
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-23
20/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044929-67.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LIVIA ALVES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIESCA TRISTÃO MEROTO BELISÁRIO (OAB ES019051)ADVOGADO(A): SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO (OAB ES018633) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a proposta de acordo constar valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
15/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:08

Determinada a intimação
14/05/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 18:30

Homologada a Transação
14/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:10

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 04:13

Juntada de Petição
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P73289914020
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:15

Juntada de Petição
11/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:09

Expedição de ofício
16/09/2024 11:12

Juntada de Petição
16/09/2024 11:12

Juntada de Petição
29/07/2024 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:07

Despacho
02/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIVIA ALVES SOARES <br/> Data: 27/03/2024 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:57

Determinada a citação
05/12/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:39

Despacho
17/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/11/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050287-33.2025.4.02.5101

Grasiele dos Santos Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evelyn Rodrigues da Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5004940-81.2024.4.02.5110

Camilo Jose da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5003859-30.2024.4.02.5003

Marta Lopes de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052127-78.2025.4.02.5101

Anna Paula Pinto Machado

Uniao

Advogado: Solange Bezerra Di Carlantonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5086773-85.2023.4.02.5101

Arlindo Silva Amorim

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Adir Goncalves Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 06:54

Exibir Processo