04/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003746-76.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JACINTA CATARINA PINHEIRO (Tutor)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)REQUERENTE: ALERRANDRO MATEUS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127960-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127959-02.2025.4.02.9666/TRF (ALERRANDRO MATEUS VIEIRA)
30/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003746-76.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JACINTA CATARINA PINHEIRO (Tutor)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)REQUERENTE: ALERRANDRO MATEUS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-43 processada no TRF2 com o no. 51279608420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-43 processada no TRF2 com o no. 51279590220254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-43 processada no TRF2 com o no. 51279590220254029666/TRF (ALERRANDRO MATEUS VIEIRA)
15/05/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-43
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 20:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-43
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:17

Homologada a Transação
24/03/2025 10:57

Juntada de Petição
24/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 19:22

Juntada de Petição
25/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
18/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 15:21

Juntada de Petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALERRANDRO MATEUS VIEIRA <br/> Data: 02/12/2024 às 11:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
15/10/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005754-14.2024.4.02.5104

Gilcimar da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5004755-49.2024.4.02.5108

Luciana de Souza Silva

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Stefania Fonseca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5006136-16.2024.4.02.5101

Luana de Oliveira Dias Leite

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Luana de Oliveira Dias Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5006136-16.2024.4.02.5101

Luana de Oliveira Dias Leite

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007107-12.2021.4.02.5002

Marcos Goncalves Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo