14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:40

Determinada a intimação
03/09/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01
03/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:11

Juntada de Petição
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004755-49.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREAUTOR: LUCIANA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): STEFANIA FONSECA DA SILVA (OAB RJ247818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 12:57

Juntada de Petição
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004755-49.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LUCIANA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): STEFANIA FONSECA DA SILVA (OAB RJ247818)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ECT ao pagamento de indenização por: a) DANO MATERIAL no valor de R$ 32,05 (trinta e dois reais e cinco centavos) taxa de postagem do objeto , corrigido e atualizado pela taxa SELIC, a contar da data do pagamento deste valor pela parte autora (06/02/2023); b) DANO MORAL no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados pela SELIC a contar da data da sentença.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que o autor recebe proventos em valor inferior a três salários mínimos (evento 12, COMP3). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

A presente sentença valerá como alvará judicial para levantamento dos valores a serem depositados pela ré, devendo ser apresentada à agência bancária junto com a certidão de trânsito em julgado e documento de identidade da parte autora.

Com o trânsito em julgado, intime-se a ECT para pagamento no prazo legal.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
05/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 13:27

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 21:24

Juntada de Petição
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:05

Determinada a intimação
07/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:58

Determinada a intimação
13/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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