01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:44

Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2025 09:06

Recebido o recurso de Apelação
30/06/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010100-63.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RUBENS JOSE DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR como exercidos em condições especiais o período de 16/06/2000 a 20/06/2014; ii) CONDENAR o INSS a assim computá-los no tempo atribuído ao autor e, consequentemente, revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 172.490.816-0, desde 08/02/2023, pagando-lhe eventuais diferenças devidas, atualizadas e corrigidas pela SELIC. Interposto recurso, intime-se para contrarrazões e remetam-se os autos à Turma Recursal. No prazo de 30 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, deverá o INSS trazer aos autos o demonstrativo de cálculo das parcelas atrasadas devidas.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:45

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/04/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:41

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 13:04

Determinada a intimação
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:59

Determinada a citação
27/11/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04F para RJDCA05F)
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:58

Determinada a intimação
08/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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