13/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:10

Despacho
29/07/2025 22:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO27
25/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5091264-04.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: GILBERTO PORFIDIO DE OLIVEIRA AMANCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RECORRENTE: DINA VALENTE RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO do consumidor. sfh.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC).

CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS.

COBRANÇA DE SEGURO prestamista E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. ausência de ilegalidade ou abusividade. recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091264-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: GILBERTO PORFIDIO DE OLIVEIRA AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RECORRENTE: DINA VALENTE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 36
05/06/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:32:33)
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
27/02/2025 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
25/02/2025 19:46

Juntada de Petição
12/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2025 12:54

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição
04/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:28

Juntada de Petição
04/02/2025 17:17

Juntada de Petição
04/02/2025 17:17

Juntada de Petição
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 17:32

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
07/11/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109239-39.2024.4.02.5101

Larissa de Abreu da Cruz Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Monteiro de Paiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5021957-26.2025.4.02.5101

Hugo Fabiano Rodrigues Mina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004671-83.2021.4.02.5001

Maria da Penha Pereira Rios

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5004610-17.2024.4.02.5003

Joice Clarindo do Rosario Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Tintori Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5007781-65.2023.4.02.5116

Alessandro Tinoco Carneiro Crespo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:33

Exibir Processo