09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042790-02.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2025 08:42

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042790-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte exequente que cumpra o despacho do evento 47, sob pena de extinção da demanda por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente por 5 (cinco) dias.

Silente, venham conclusos para sentença de extinção.
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:01

Decisão interlocutória
16/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125353820244020000/TRF2
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042790-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JANADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO evento 44, PET1.

Requer a parte exequente a concessão de 30 (trinta) dias de prazo para que possa diligenciar junto a empresa a documentação necessária o prosseguimento do feito.

O v. acórdão proferido no agravo de instrumento nº 5012535-38.2024.4.02.0000/TRF2 determina que a parte exequente busque, junto ao órgão competente, as fichas de registro dos trabalhadores, termos de rescisão de contrato de trabalho, contracheques/fichas financeiras, GFIP/SEPIP do período contemplado no título executivo.

Diante do exposto, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte exequente traga aos autos os documentos necessários, devendo, no mesmo prazo, dar integral cumprimento à decisão proferida no evento 11, DESPADEC1 .
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:52

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição
08/05/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125353820244020000/TRF2
04/04/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125353820244020000/TRF2
19/09/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125353820244020000/TRF2
10/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 10/09/2024 Número de referência: 1225198
07/09/2024 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/09/2024 11:17

Decisão interlocutória
06/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 08:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125353820244020000/TRF2
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:39

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:38

Determinada a intimação
01/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento
24/06/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2024 12:14:45)
24/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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