31/08/2025 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156664-10.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE PIRES PINGUINHA)
15/08/2025 13:17

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015496-72.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANDRE PIRES PINGUINHAADVOGADO(A): CESAR GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP483998)SENTENÇA.
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-69 processada no TRF2 com o no. 51566641020254029666/TRF (ANDRE PIRES PINGUINHA)
24/07/2025 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-69
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015496-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: ANDRE PIRES PINGUINHAADVOGADO(A): CESAR GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP483998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-69
02/07/2025 13:40

Determinada a intimação
01/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:53

Juntado(a)
01/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015496-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PIRES PINGUINHAADVOGADO(A): CESAR GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP483998) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela parte ré no Evento 80. À Secretaria para cadastrar a requisição de pagamento, tomando-se por base a planilha contida no Evento 80, PLAN2. Rio de Janeiro, 29/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:54

Despacho
29/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015496-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PIRES PINGUINHAADVOGADO(A): CESAR GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP483998) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, torno sem efeito o despacho contido no Evento 73.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no Evento 68. Rio de Janeiro, 21/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:20

Determinada a intimação
22/05/2025 23:16

Juntada de Petição
21/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
30/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:23

Determinada a intimação
30/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
20/03/2025 18:19

Juntada de Petição
19/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:51

Determinada a intimação
19/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:47

Determinada a intimação
14/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:42

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/11/2024 18:16

Despacho
26/11/2024 02:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:38

Determinada a intimação
01/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:33

Determinada a intimação
28/08/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 11:41

Determinada a intimação
01/08/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:08

Juntada de Petição
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/07/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/07/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 14:05

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:07

Determinada a intimação
14/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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