16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 21:18

Determinada a intimação
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:05

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025989-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HELENA PENHA DORNELAS DA SILVAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo de atividade rural nos períodos de 25/05/1985 a 12/07/1999, 15/04/2000 a 30/06/2010 e 30/04/2011 a 21/09/2023; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade rural, na condição de trabalhadora rural ? segurada especial (NB 41/216.076.002-6), desde a data do requerimento administrativo (DER: 21/09/2023); e c) pagar as parcelas devidas desde então.
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:03

Despacho
08/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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