25/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001340-82.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
09/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001340-82.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127942-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127941-78.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001340-82.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-98 processada no TRF2 com o no. 51279426320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-98 processada no TRF2 com o no. 51279417820254029666/TRF (ELIAS TAVARES)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-98 processada no TRF2 com o no. 51279417820254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
15/05/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-98
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
22/04/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 00:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-98
15/04/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:28

Despacho
26/03/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:47

Determinada a intimação
25/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/01/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
21/01/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/11/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 06:29

Juntada de Petição
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
04/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:20

Homologada a Transação
04/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:49

Juntada de Petição
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2024 17:54

Juntada de Petição
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/10/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
01/10/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 13:10

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
27/09/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:07

Determinada a intimação
27/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRA MENEZES DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 18:18

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
26/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:04

Juntada de Petição
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/07/2024 18:11

Juntada de Petição
19/07/2024 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:00

Determinada a intimação
04/07/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:54

Juntada de Petição
29/06/2024 11:46

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:22

Determinada a intimação
06/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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