TRF2 - 5028251-94.2025.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE SOUSA FIUSA

CPF *04.***.*94-00

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:46

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/09/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/08/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5028251-94.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENOIMPETRANTE: ANA MARIA DE SOUSA FIUSAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ausência de vícios no julgado.

    IRRESIGNAÇÃO.

    NÃO CABIMENTO.  PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS.

    IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.  ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.    

  • 08/08/2025 18:44

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2025 18:44

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5028251-94.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: ANA MARIA DE SOUSA FIUSA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 20/07/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2025 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 18/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2025 19:43

    Retirado de pauta

  • 09/07/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/07/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 03/07/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5028251-94.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENOIMPETRANTE: ANA MARIA DE SOUSA FIUSAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MANDADO DE SEGURANÇA.

    CÁLCULOS DA EXECUÇÃO.

    ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE CONTADORIA.

    IMPUGNAÇÃO PELA AUTORA NÃO ACATADA PELO JUÍZO.

    HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

    NÃO COMPROVAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

    SEGURANÇA DENEGADA.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA ao presente writ, nos termos da fundamentação supra.

    Sem condenação em honorários advocatícios, diante do art. 25, da Lei nº 12.016/09 e das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

    Intimem-se.

    Comunique-se a autoridade coatora.

    Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.    

  • 30/06/2025 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:41

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 24/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2025 22:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5028251-94.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: ANA MARIA DE SOUSA FIUSA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 06/06/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 06/06/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2025 18:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 27/05/2025 11:30:12)

  • 04/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/04/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:00

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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