TRF2 - 5000456-96.2024.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 16:07
Juntada de Petição
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:01
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02
-
01/08/2025 10:12
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000456-96.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRIDO: JOAO INACIO NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
ABONO DE PERMANÊNCIA.
SERVIDOR PÚBLICO EXPOSITIVO A CONDIÇÕES INSALUBRES.
APOSENTADORIA ESPECIAL.
TEMA 888 DO STF.
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL.
COMPATIBILIDADE DO ABONO DE PERMANÊNCIA COM A APOSENTADORIA ESPECIAL.
RECURSOS DESPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas para ambos, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.
Honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, para ambas os recorrentes, pro rata.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000456-96.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO INACIO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2025 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:38
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2025 17:53
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/01/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
02/12/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:43
Despacho
-
27/11/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:16
Determinada a intimação
-
07/10/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
21/02/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:36
Determinada a intimação
-
24/01/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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