TRF2 - 5078336-21.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078336-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RONALDO SANTANA DE LIMAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
04/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 15:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-65
-
03/09/2025 14:00
Despacho
-
03/09/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078336-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RONALDO SANTANA DE LIMAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 51 - 25/07/2025 - Despacho -
19/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 20:28
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
-
25/07/2025 15:22
Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
-
25/07/2025 15:22
Despacho
-
25/07/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078336-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RONALDO SANTANA DE LIMAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 09/07/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 17 - 10/01/2025 - Determinada a intimação -
09/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 11:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/07/2025 11:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 10:43
Juntada de Petição
-
29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078336-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO SANTANA DE LIMAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 25 (vinte e cinco) dias para que a parte autora apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda referente aos valores percebidos sob a(s) rubrica(s) FOLGA INDENIZADA e DIF.
FOLGA INDENIZADA.
Não sendo cumprida a determinação supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Apresentada a documentação acima mencionada e os cálculos para execução do julgado, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 17. -
02/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 13:49
Determinada a intimação
-
02/06/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 15:00
Determinada a intimação
-
14/04/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 16:24
Determinada a intimação
-
14/03/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2025 12:08
Determinada a intimação
-
08/01/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 15:03
Transitado em Julgado
-
08/01/2025 15:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/12/2024 17:29
Juntada de Petição
-
05/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 15:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/12/2024 18:04
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 15:31
Determinada a citação
-
03/10/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003174-19.2021.4.02.5103
Jose Roberto Leitao de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 13:07
Processo nº 5001530-72.2025.4.02.5112
Suely Soares de Vasconcelos
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Ce...
Advogado: Deyvid Miguel Soares de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009544-09.2024.4.02.5103
Rosineide Ribeiro de Almeida
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 17:02
Processo nº 5000016-75.2025.4.02.5115
Itamar Pinto Quintanilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007946-80.2021.4.02.5117
Antonio Luiz Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 11:39