12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/09/2025 23:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007232-09.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27
05/09/2025 00:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072320920254020000/TRF2
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:47

Denegada a Segurança
09/07/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072320920254020000/TRF2
25/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010843-02.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOIMPETRANTE: LMPT SERVICO E ENTRETENIMENTO LTDAADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810)ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338)ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072320920254020000/TRF2
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:55

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição
24/04/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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