29/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO05
25/07/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 251
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004015-06.2020.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: VERA LUCIA DE CARVALHO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".

RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

NÃO DEMONSTRADOs EM LAUDO PERICIAL.

DANO MORAL.

DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, segundo o art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004015-06.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: VERA LUCIA DE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) PERITO: ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 76
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 23:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
30/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/04/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
11/04/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
27/03/2025 22:03

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/03/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
24/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 220
13/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
09/12/2024 13:23

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
16/10/2024 14:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
05/09/2024 10:59

Juntada de Petição
15/08/2024 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
30/07/2024 08:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
19/07/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
16/07/2024 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
21/06/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 00:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
22/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
22/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
18/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição
07/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:43

Determinada a intimação
05/03/2024 22:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/01/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 00:01

Determinada a intimação
19/01/2024 23:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:27

Juntada de Petição
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/11/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/10/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169
17/10/2023 12:59

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:20

Determinada a intimação
08/09/2023 22:21

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
16/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/08/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
04/08/2023 17:06

Juntada de Petição
02/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:45

Juntada de Petição
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:21

Determinada a intimação
21/03/2023 06:52

Juntada de Petição
16/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/12/2022 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/12/2022 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:47

Juntada de Petição
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/11/2022 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:43

Determinada a intimação
18/11/2022 06:50

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2022 12:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50771572320224025101/RJ referente ao evento 30
05/10/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164901920204020000/TRF2
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/09/2022 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/09/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:51

Decisão interlocutória
16/09/2022 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164901920204020000/TRF2
15/07/2022 10:20

Juntada de Petição
04/07/2022 20:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/06/2022 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/05/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/05/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:59

Determinada a intimação
28/05/2022 06:15

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/02/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/02/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/02/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/02/2022 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2022 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 03:18

Determinada a intimação
25/11/2021 21:17

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGOJE02
24/11/2021 12:00

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2021
24/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/10/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 17:29

Sentença desconstituída - por maioria
15/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 14:00:00
24/09/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 73
22/09/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/09/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:16

Juntado(a)
03/09/2021 18:07

Retirado de pauta
01/09/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/09/2021 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 01/09/2021 14:00 Sequencial: 51
18/08/2021 23:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/08/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2021 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2021 20:42

Juntada de Petição
02/08/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/07/2021 22:19

Juntada de Petição
21/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2021 12:15

Conclusos para julgamento
18/06/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2021 12:42

Juntada de Petição
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2021 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/04/2021 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 13:48

Juntada de Petição
12/04/2021 16:10

Juntada de Petição
10/04/2021 20:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 14:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/03/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2021 22:13

Determinada a citação
28/03/2021 23:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2021 20:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/01/2021 07:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50121511720204020000/TRF2
28/01/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 15:40

Determinada a intimação
28/01/2021 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 18:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164901920204020000/TRF2
18/12/2020 17:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164901920204020000/TRF2
18/12/2020 13:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50164901920204020000/TRF2
17/12/2020 13:38

Juntada de Petição
12/12/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2020 20:58

Juntada de Petição
27/11/2020 13:33

Redistribuído por sorteio - (de RJSGO02F para RJSGOJE02S)
27/11/2020 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/11/2020 18:40

Juntada de Petição
17/11/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/11/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 14:51

Determinada a intimação
16/11/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/11/2020 16:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50121511720204020000/TRF2
30/10/2020 11:18

Juntada de Petição
16/09/2020 17:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50121511720204020000/TRF2
16/09/2020 04:15

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50121511720204020000/TRF2
28/08/2020 22:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
28/08/2020 19:08

Determinada a intimação
28/08/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 17:06

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE02S para RJSGO02F)
28/08/2020 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/07/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/07/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/07/2020 15:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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