08/09/2025 20:55

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051396-82.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES SOARESADVOGADO(A): ALESSANDRA REGINA COSTA DA SILVA (OAB RJ111358)SENTENÇAAssim, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, III c/c 485, I e VI do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
26/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 15:35

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051396-82.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES SOARESADVOGADO(A): ALESSANDRA REGINA COSTA DA SILVA (OAB RJ111358) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que emende sua petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, devendo esclarecer se o RPV (anexo 13) foi devolvido.

Deve, ainda, apresentar os elementos necessários para o cumprimento do julgado e cópia dos documentos mencionados na inicial (Evento 3740, 2762, 3062 e 705, outros 132 a 135, fls. 1737 a 1938).

Prazo de 15 dias.
27/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:53

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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