STJ - 5005353-06.2021.4.02.0000

10/12/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 753042/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753042 - AgInt nos EDcl no AREsp 2361828 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA PEREIRA MADEIRA e LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00753042/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2361828/RJ

28/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753042/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2361828/RJ

16/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/09/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810465/2024

16/09/2024 16:15

Protocolizada Petição 810465/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 753042/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 753042/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 753042/2024

30/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 753042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 510100/2024 - EDcl

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510100 - EDcl no AREsp 2361828 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Embargos de Declaração de DANIELA PEREIRA MADEIRA e LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00510100 - EDcl no AREsp 2361828

31/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/07/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632228/2024

31/07/2024 12:28

Protocolizada Petição 632228/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 510100/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510100/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 510100/2024

18/06/2024 15:03

Protocolizada Petição 510100/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:31

Conheço do agravo de DANIELA PEREIRA MADEIRA e LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO