18/09/2025 15:34

Conclusos para julgamento
16/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014058-83.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ALAMEDA VITORIA HOTEL LTDAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem remessa necessária, ante a denegação da segurança. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
21/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:26

Denegada a Segurança
19/08/2025 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
27/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 10:55

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014058-83.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOIMPETRANTE: ALAMEDA VITORIA HOTEL LTDAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:42

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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