03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Determinada a intimação
09/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:53

Determinada a intimação
27/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 13:59

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2022 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2022 16:11

Juntada de Petição
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:40

Recebidos os autos - TNU
29/04/2022 15:38

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/03/2022 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
23/03/2022 14:35

Juntada de Petição
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Determinada a intimação
22/03/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2022 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2022 17:00

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2022 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2022 16:59

Juntada de Petição
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/10/2021 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/09/2021 11:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
22/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/08/2021 11:26

Juntada de Petição
19/08/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2021 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2021 19:06

Sentença confirmada - por unanimidade
13/08/2021 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2021 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/08/2021 14:30 Sequencial: 105
03/08/2021 09:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2021 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
20/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2021 09:43

Juntada de Petição
25/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 14:08

Conclusos para julgamento
11/05/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/04/2021 10:27

Juntada de Petição
15/04/2021 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 21:30

Decisão interlocutória
14/04/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00