TRF2 - 5007570-42.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 20:23
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/03/2025 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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27/04/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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16/12/2022 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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16/12/2022 14:29
Recebidos os autos do STJ
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24/10/2022 20:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/10/2022 21:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/10/2022 21:53
Juntada de Certidão
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19/10/2022 11:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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18/10/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 19:48
Decisão interlocutória
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18/10/2022 15:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/10/2022 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44
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18/10/2022 15:10
Juntada de Petição
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13/10/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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22/09/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2022 15:47
Juntada de Certidão
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22/09/2022 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/09/2022 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2022 12:47
Juntada de Petição
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01/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2022 15:41
Juntada de Certidão
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28/06/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007570-42.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA EUNICE DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA SENA (OAB RJ188806) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
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24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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13/05/2022 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/05/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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