TRF2 - 5093259-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 11:36
Juntada de Certidão
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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19/07/2022 19:49
Juntada de Petição
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18/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5093259-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ALMA DESIGN SERVICOS GRAFICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) PARTE AUTORA: EXA MARKETING DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/12/2021 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/12/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/11/2021 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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