TRF2 - 5017077-07.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ABELARDO SILVA FILHO

CPF *03.***.*83-15

Advogados

SANDRA HELENA ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 142633/RJ

CPF *25.***.*43-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

JACKSON UCHOA VIANNA

OAB: 024697/RJ

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB: 015553/DF

CPF *84.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 08:29

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES)

  • 28/09/2022 12:36

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2022 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 11/08/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2022 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 13:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:51

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017077-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ABELARDO SILVA FILHO ADVOGADO: SANDRA HELENA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ142633) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA (OAB RJ024697) ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 20/06/2022 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/03/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 08/03/2022 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2022 18:53

    Juntada de Petição

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2021 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2021 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2021 17:47

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/12/2021 17:47

    Determinada a intimação

  • 30/11/2021 15:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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