03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
22/08/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-04
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069398-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS PARAENSE DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PARAENSE DE SOUZA (OAB RJ045738) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 35, SENT1, intime-se a parte autora para impulsionar o feito e apresentar os cálculos para o início da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido ou sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentados os cálculos, retifique-se a classe processual para que passe a constar a classe própria de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF).

Em seguida, intime-se o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta.

Não havendo impugnação, providencie a Secretaria o cadastramento dos ofícios requisitórios, nos termos do §3º do art. 535 do CPC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.

Decorrido o prazo ou sem novos requerimentos, venham-me os autos para o envio ao E.

TRF-2ª Região.
29/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 13:51

Determinada a intimação
28/05/2025 01:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:21

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 21:15

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:27

Juntada de Petição
20/12/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO22S)
21/11/2024 10:47

Juntado(a)
05/11/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 17:23

Despacho
02/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:58

Juntado(a)
01/10/2024 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:23

Despacho
19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22S para CEJUSCRIOA)
19/09/2024 15:00

Despacho
09/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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